Política de Reembolso e Devolução

Última atualização: maio de 2026

1. Direito de Arrependimento (CDC)

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, entre em contato conosco pelo e-mail contato@lojasmarasca.store dentro do prazo informando o número do pedido e o motivo da devolução.

2. Prazo para Devolução

Aceitamos devoluções em até 30 (trinta) dias após o recebimento do produto, desde que o item esteja em perfeitas condições, sem uso, com embalagem original e todos os acessórios inclusos.

3. Condições para Devolução

Para que a devolução seja aceita, o produto deve:

• Estar sem sinais de uso ou desgaste
• Estar na embalagem original, sem danos
• Incluir todos os acessórios, manuais e brindes recebidos
• Estar acompanhado da nota fiscal

4. Itens Não Elegíveis para Devolução

Não aceitamos devoluções de:

• Produtos de higiene e cuidados pessoais para pets que já foram abertos ou utilizados
• Alimentos e petiscos abertos
• Produtos personalizados ou sob encomenda
• Itens com sinais claros de uso inadequado ou dano causado pelo cliente

5. Como Solicitar a Devolução

Para iniciar o processo de devolução:

1. Entre em contato pelo e-mail contato@lojasmarasca.store com o assunto "Solicitação de Devolução – Pedido #[número]"
2. Informe o motivo da devolução e anexe fotos do produto, se aplicável
3. Aguarde nossa confirmação com as instruções de envio
4. Envie o produto para o endereço indicado: Av. Atlântica, 2700, CEP 88330-018, Balneário Camboriú – SC

6. Reembolso

Após recebermos e inspecionarmos o produto devolvido, você será notificado por e-mail sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.

Se aprovado, o reembolso será processado da seguinte forma:

• Cartão de crédito: estorno na fatura em até 2 faturas subsequentes, conforme a operadora
• Pix / Boleto: transferência bancária em até 5 dias úteis
• Mercado Pago: crédito na conta em até 5 dias úteis

7. Produto com Defeito ou Avariado

Se você recebeu um produto com defeito de fabricação ou avariado durante o transporte, entre em contato em até 7 dias após o recebimento com fotos e descrição do problema. Nesse caso, custeamos o frete de devolução e enviamos um novo produto ou realizamos o reembolso integral.

8. Trocas

Realizamos trocas por tamanho, cor ou modelo diferente, sujeito à disponibilidade em estoque. O frete de retorno é de responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito ou erro nosso no envio.

9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@lojasmarasca.store
• Endereço: Av. Atlântica, 2700, CEP 88330-018, Balneário Camboriú – SC